GANHE FRETE GRÁTIS GASTANDO R$ 119,00

TERMOS DE USO – CALIFA BRAND

Seja bem-vindo ao site da Califa Brand. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de navegar, realizar cadastros ou efetuar compras.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site da Califa Brand, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis.

2. SOBRE A CALIFA BRAND

A Califa Brand é uma marca voltada à comercialização de óculos de sol e acessórios, oferecendo produtos por meio de seu canal oficial online.

3. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:

  • praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que violem a boa-fé;
  • inserir informações falsas, incompletas ou desatualizadas;
  • tentar invadir, modificar, danificar ou comprometer a segurança do site;
  • utilizar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização prévia da Califa Brand.

4. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais corretos, completos e atualizados.

O usuário é responsável por:

  • garantir a veracidade das informações fornecidas;
  • manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável;
  • comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A Califa Brand poderá suspender ou cancelar cadastros em caso de suspeita de fraude, informações falsas ou uso indevido da plataforma.

5. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

A Califa Brand envida esforços para que as informações sobre produtos, imagens, descrições, preços e disponibilidade estejam sempre corretas e atualizadas.

No entanto:

  • poderá haver variações de cor em razão de tela, iluminação ou lote;
  • a disponibilidade dos produtos está sujeita ao controle de estoque;
  • erros cadastrais, sistêmicos ou de digitação poderão ser corrigidos a qualquer momento.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

6. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços e condições comerciais exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos.

Os pagamentos estarão sujeitos à aprovação da instituição financeira, operadora de cartão, intermediador de pagamento ou análise antifraude.

Na hipótese de recusa, cancelamento ou inconsistência no pagamento, o pedido poderá não ser confirmado.

7. ENTREGA

Os prazos de entrega informados são estimativas e passam a contar após a confirmação do pagamento.

A Califa Brand não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • dados cadastrais incorretos ou incompletos;
  • ausência do destinatário no local de entrega;
  • eventos de força maior;
  • falhas de terceiros, como transportadoras ou serviços logísticos.

8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As trocas e devoluções seguirão a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento nas compras online dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, desde que observadas as condições aplicáveis.

Produtos devolvidos deverão estar em condições adequadas, preferencialmente sem indícios de uso inadequado, acompanhados de seus acessórios e embalagem, quando possível.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, vídeos, identidade visual, design, layout e materiais institucionais, é de propriedade da Califa Brand ou utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

10. LINKS DE TERCEIROS

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. A Califa Brand não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou condições desses ambientes externos.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Califa Brand adota medidas para manter o site em funcionamento adequado e seguro, mas não garante que ele estará livre de falhas, indisponibilidades temporárias, vírus ou erros técnicos.

Dentro dos limites legais, a Califa Brand não será responsável por prejuízos decorrentes de:

  • uso indevido do site pelo usuário;
  • falhas de conexão, dispositivos ou sistemas de terceiros;
  • indisponibilidade temporária da plataforma;
  • eventos fora de seu controle razoável.

12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Califa Brand seguirá sua Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar o site, o usuário declara ciência de que seus dados poderão ser tratados na forma descrita nas políticas da empresa.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Califa Brand poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para atualização, adequação legal ou melhoria de seus serviços.

A versão mais atual estará sempre disponível no site, produzindo efeitos a partir de sua publicação.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

15. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou atendimentos relacionados a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Califa Brand por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.